Este site, implantado no endereço de internet, www.loja.vesus.com.br, doravante denominado de Loja Vesus, é de propriedade, mantido e operado por VESUS REPRESENTAÇÕES E VENDAS LTDA, CNPJ sob nº 54.595.286/0001-24, localizada na rua Visconde de Mauá, 262, CEP 09030-530, Bairro Vila Assunção, na Cidade de Santo André, Estado de São Paulo, e endereço de e-mail [email protected], Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Loja Vesus e pelos Usuários (conforme definições abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.
A Loja Vesus oferece acesso e utilização do Site a todos os Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site.
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
lll) Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire produto(s) oferecido(s) à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
lV) Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, histórico de compras, andamento de pedidos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;
Vl) Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Loja Vesus, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado;
Vll) Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente são Condições de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, Política de Trocas e Devoluções e Política de Privacidade, todas disponíveis no Site;
Vlll) Propriedade Intelectual da Loja Vesus: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Loja Vesus, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Loja Vesus, incluindo mas não se limitando a Marcas, Patentes, Invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
lX) Site: Website de propriedade, mantido, operado e hospedado no domínio loja.vesus.com.br e todas as páginas nele compreendidas;
Xl) Check Out: Área do Site onde o cliente faz o fechamento de seu carrinho de compras, informa todas as situações cadastrais exigidas, seleciona as condições de pagamento, endereço de entrega, valida e efetiva sua compra, encerrando o processo do pedido atual.
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Assim, o Usuário concorda em não:
Finalmente, o Usuário concorda em indenizar a Loja Vesus por qualquer dano ou custo decorrente de violação destes Termos. A Loja Vesus se reserva o direito de restringir ou cancelar o acesso ao Site caso identifique condutas inadequadas, sem prévio aviso. Além disso, a Loja Vesus pode exigir reparações por danos, incluindo a distribuição intencional de informações falsas em redes sociais (que prejudiquem sua imagem) e o uso de linguagem ofensiva nos comentários.
Para acessar o conteúdo completo e todas as funcionalidades do Site, como realizar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais. Esses dados serão armazenados e utilizados para identificar Compras, conforme a Política de Privacidade e Segurança. A criação de cada Conta implica o consentimento explícito do Usuário para a coleta, uso, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais pela Loja Vesus e/ou por terceiros contratados, em atividades como processamento de pagamentos, entregas e devoluções.
Cada Cliente pode criar apenas uma Conta de Acesso. A Loja Vesus reserva-se o direito de suspender ou cancelar Contas de Acesso duplicadas. Ao completar a Conta de Acesso, o Cliente declara que suas informações são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo responsável pela atualização dos dados sempre que houver mudanças em nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
A Loja Vesus pode recusar, suspender ou cancelar a Conta de um Cliente se suspeitar que as informações são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas, ou em casos previstos pelas leis vigentes, pelos Termos e Condições, ou por qualquer Política do Site, mesmo que tal Conta tenha sido aceita anteriormente.
Na criação da Conta, o Cliente definirá seu nome de usuário e senha de acesso. É responsabilidade exclusiva do Cliente manter o sigilo de seus dados de acesso e notificar imediatamente a Loja Vesus em caso de perda, divulgação, roubo da senha, ou uso não autorizado de sua Conta.
Menores de 18 anos não podem usar o Site sem representação ou assistência de um responsável legal, autorizado no ato de criação da Conta. A criação de uma Conta em nome de um menor implica que um adulto, maior de 18 anos, representa o menor e assume responsabilidade civil e criminal por qualquer Compra, violação ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa feita pelo menor.
A Loja Vesus possui uma Política de Privacidade específica para regular a coleta, armazenamento e uso de dados pessoais e sua segurança. Esta política integra inseparavelmente os Termos de Uso, assegurando que os dados de utilização do Site sejam armazenados conforme a legislação vigente.
Um dos valores principais da Loja Vesus é o compromisso de respeitar e preservar a privacidade das informações de seus Usuários. Os dados são hospedados em uma infraestrutura SAAS (Software as a Service), acessíveis exclusivamente via API, com todas as questões de segurança alinhadas com os serviços contratuais da plataforma.
Ao fornecer informações pessoais ou navegar neste site, o Usuário consente livremente com as regras de uso, proteção, e segurança estabelecidas.
No cadastro na Loja Vesus, o Usuário fornece dados como nome completo, CPF, e-mail, gênero, data de nascimento, telefone e endereço de entrega. Essas informações são armazenadas para otimizar a experiência de compra.
A Loja Vesus também coleta automaticamente informações como IP, características do dispositivo, cliques, páginas acessadas, e buscas realizadas. Pode-se receber e compartilhar dados através de parceiros, com proteção de sigilo e confidencialidade usando criptografia e conexões seguras. O Usuário consente expressamente com tal uso para a prestação de serviços e personalização do uso do Site.
Utilizamos Cookies para melhorar a experiência de navegação e compra, identificando visitantes recorrentes. Eles são pequenos arquivos transferidos para o disco do computador, sem armazenar dados pessoais.
Tratamos suas informações com o sigilo descrito nesta Política, assegurando que a coleta é automatizada.
A Loja Vesus pode armazenar informações fora do Brasil, utilizando servidores na nuvem. O Usuário pode solicitar a exclusão de dados ao término da relação, contatando o SAC. A Loja Vesus respeitará o prazo legal de armazenamento conforme a Lei 12.965/2014.
A Loja Vesus pode enviar comunicados e mensagens publicitárias por diversos meios, incluindo e-mail e aplicativos de mensagens, aos Usuários cadastrados. Todas as mensagens incluirão uma opção para cancelar o recebimento.
Menores de 18 anos precisam do consentimento expresso de seus responsáveis legais para fornecer dados à Loja Vesus.
O site da Loja Vesus pode incluir links para sites de terceiros, não significando endosso ou responsabilidade da Loja Vesus sobre seu conteúdo ou políticas de privacidade.
Protegemos os dados dos Usuários com criptografia SSL e outras medidas contra roubo de dados e clonagem de cartões, providas por nosso fornecedor de plataforma.
Informações: Cada produto no site da Loja Vesus contará com uma página descritiva, contendo informações sobre suas características, composição, possíveis riscos à saúde e segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque (seja físico ou de terceiros), condições de pagamento parcelado, e preço total à vista.
Território: O Site utiliza ferramentas de geolocalização manuais (informadas pelo próprio Usuário) e automáticas (via Cookies) para determinar o conteúdo exibido a cada usuário. Devido às limitações dessas ferramentas, o Usuário pode acessar conteúdo, incluindo ofertas de produtos, destinado a uma região geográfica diferente da sua localização real. Em todas as situações, a oferta de produtos é sempre restrita ao território onde a Loja Vesus realiza entregas, conforme especificado na Política de Entrega de Produtos, e não é válida para áreas fora desse território.
A Loja Vesus poderá, a seu exclusivo critério, modificar este território, incluindo ou excluindo regiões. Em caso de dúvidas, o usuário deve consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente.
Devido a fatores fora do controle da Loja Vesus, alguns itens podem ficar temporariamente indisponíveis por questões sazonais, peculiaridades ou problemas na cadeia de fornecimento.
A Loja Vesus compromete-se a fazer o melhor possível para manter a maior disponibilidade de itens.
Se um produto comprado estiver indisponível devido a uma falha na atualização do Site ou a informações incorretas de terceiros, a Loja Vesus entrará em contato com o Cliente para resolver o problema imediatamente.
As opções negociáveis são: devolução do valor pago, escolha de um produto equivalente, ou aguardar a disponibilidade do produto, concordando com uma extensão do prazo de entrega.
Se for acordada uma extensão do prazo de entrega, a VESUS compromete-se a enviar o produto em até 30 dias.
Realização: A Loja Vesus pode, a qualquer momento e a seu critério exclusivo, criar e manter campanhas promocionais para oferecer produtos a preços reduzidos ou com descontos aplicáveis.
Condições: Promoções não serão cumulativas e podem ser limitadas a: (1) uma certa quantidade de produtos; (2) um período de tempo específico; (3) aceitação de condições especiais, como impossibilidade de troca. As condições de validade serão claramente indicadas em todos os meios de divulgação, e o Usuário é incentivado a ler atentamente.
Divulgações em redes sociais e outros meios digitais podem apresentar condições e valores desatualizados. Nesses casos, prevalecem os valores e condições apresentados no site loja.vesus.com.br no momento da compra, sendo estes os determinantes para resolver divergências.
Para promoções em redes sociais sem uma validade clara destacada, o prazo será de cinco dias corridos a partir da data de publicação, encerrando-se automaticamente após esse período. Em caso de dúvidas, o Usuário deve contatar o Serviço de Atendimento ao Cliente.
Território: As promoções são restritas ao território onde a Loja Vesus realiza entregas, conforme a Política de Entrega de Produtos, não sendo válidas para áreas fora deste território.
Trocas: Para trocas ou devoluções de produtos adquiridos em condições promocionais, quando permitidas, o valor considerado será o efetivamente pago, descartando-se o valor originalmente cobrado.
A Loja Vesus possui uma política específica que regula os meios de pagamento das Compras, denominada Condições de Pagamentos. Esta política é parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
Durante o fechamento da compra, o Cliente será direcionado para a área de checkout, onde serão apresentadas as opções de pagamento disponíveis.
O Cliente pode escolher entre pagamento à vista por boleto, que pode incluir um desconto previamente ofertado; ou optar por pagamento com cartão de crédito, aceitando diversas bandeiras, onde deverá inserir o número do cartão, chave de segurança, e selecionar a quantidade de parcelas, que pode variar de 1 a 12 vezes, no valor normal do produto, sem juros.
A data de cobrança seguirá o padrão da data de vencimento do cartão do Cliente, e a Loja Vesus não pode alterar essa data.
Todas as transações são realizadas em um ambiente criptografado com proteção SSL, de forma automática e sem interação humana durante o processo de checkout no site, garantindo a segurança da transação.
O Cliente também pode optar por realizar a compra via e-mail ou através de aplicativos móveis ou web de mensagens instantâneas. Nestes casos, as mesmas opções de pagamento se aplicam.
Os boletos serão gerados e enviados digitalmente, e o Cliente compromete-se a pagá-los antes do vencimento.
Para transações com cartão de crédito nestes meios, o Cliente precisará fornecer os dados do cartão a um dos nossos operadores para a transação manual. A Loja Vesus compromete-se a usar esses dados com responsabilidade e a destruí-los após o uso.
A Loja Vesus não se responsabiliza por eventuais interceptações de dados que possam ocorrer na rede mundial, devido a falhas de segurança em conexões, serviços de e-mail, aplicativos ou comunicadores instantâneos.
Boletos gerados pelo site têm vencimento um dia após a data de emissão. Se não pagos a tempo, os boletos são cancelados e não poderão ser aceitos.
Boletos vencidos não podem ser reativados; o Cliente precisará retornar ao site para gerar um novo pedido e boleto, novamente com vencimento em um dia, sob as mesmas condições.
Os preços apresentados no Site são válidos apenas para compras concluídas online e para entregas no território definido pela Loja Vesus, conforme a Política de Entrega de Produtos. Estes preços não se aplicam a localidades fora deste território.
Todos os preços publicados incluem impostos aplicáveis sob responsabilidade da Vesus, mas excluem despesas de frete, que são adicionadas ao concluir a compra.
A Loja Vesus opera em várias plataformas virtuais, e os preços dos produtos podem variar entre elas devido a fatores como localização, tributação e logística. Essas diferenças não podem ser usadas para forçar a Loja Vesus a igualar preços de uma plataforma para outra.
A Loja Vesus reserva-se o direito de revisar, modificar ou atualizar os preços no Site conforme a necessidade, conveniência ou flutuações de mercado, sem aviso prévio.
Os preços e condições do Site são válidos exclusivamente para compras realizadas no Site e não se aplicam a outros sites ou plataformas.
Os impostos são calculados com base na unidade federativa da sede da Vesus, que é São Paulo (SP).
Atenção para essas ressalvas:
Ferramenta de Acompanhamento: A Loja Vesus oferece uma ferramenta no Site que permite aos Clientes acompanhar cada etapa de sua Compra. Esse acompanhamento inclui status como efetuada, em análise, em trânsito, cancelada e entregue, entre outros, com variações possíveis nos termos usados.
Rastreamento Externo: Em alguns casos, o Cliente poderá receber informações de rastreamento por meio de canais externos, como os Correios ou outras transportadoras, incluindo o número da Nota Fiscal ou outros códigos relevantes.
Suporte ao Cliente: Se o Cliente tiver dúvidas sobre o status apresentado pela ferramenta, pode entrar em contato com a Loja Vesus através dos canais de atendimento disponíveis.
Política de Entrega: A Loja Vesus possui uma Política de Entrega de Produtos específica que regula os procedimentos de entrega para pedidos feitos no Site. Esta política é parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
Prazo de Entrega: O prazo de entrega dos pedidos varia conforme o endereço de destino. Ele começa a contar quando o pagamento é aprovado e a disponibilidade do produto é verificada. O prazo é contado em dias úteis.
Antes de finalizar o pedido, você pode estimar o prazo de entrega ao entrar no “Carrinho” e inserir seu CEP no campo “Calcular Frete”. Clique em “Ok” para ver o tempo estimado e o valor do frete.
O prazo de entrega é calculado com base na quantidade de itens, dimensões dos produtos, quantidade de volumes (caixas) e endereço de destino. A entrega é calculada por um sistema (API) integrado com a transportadora, responsável por informar o prazo final de trânsito. A plataforma apenas adiciona o tempo necessário para faturamento, embalagem e coleta pela transportadora.
Reservas de Produto: Incluir um produto no “Carrinho” não garante sua reserva. A reserva ocorre após a finalização do pedido e aprovação do cartão ou emissão do boleto de pagamento.
Condições de Entrega: Entregas são realizadas de segunda a sexta-feira nos horários estipulados por cada transportadora, variando por localidade.
A Loja Vesus pode oferecer condições diferenciadas de entrega para certas localidades, faixas de CEP ou produtos em promoção, quando houver requisitos logísticos especiais. Essas condições serão informadas durante o Checkout no Carrinho de Compras.
Recebimento do Pedido: O pedido pode ser recebido por porteiros, secretárias, familiares ou qualquer responsável, com assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento.
Verificação na Entrega: Confira a nota fiscal e os produtos no ato da entrega, recusando o recebimento se a embalagem não estiver em condições adequadas ou houver sinais de avaria. Nestes casos, anote no verso da Nota Fiscal o motivo da recusa, inclua CPF/CNPJ e assinatura, devolva ao entregador, que enviará o produto de volta. Após, notifique imediatamente o SAC pelo telefone (11) 9.1515-7064 ou e-mail [email protected].
O atendimento ao cliente está disponível de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 18h, exceto feriados.
Observações Importantes: O prazo de entrega é considerado a partir da confirmação de pagamento pelas instituições financeiras.
Política de Trocas e Devoluções: A Loja Vesus possui uma Política de Trocas e Devoluções específica para produtos adquiridos no Site. Essa política também aborda o Direito de Arrependimento. Esta política integra-se aos Termos e Condições de Uso.
Lei de Arrependimento: Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90, o consumidor dispõe de 07 dias para manifestar arrependimento, devolver a mercadoria e solicitar reembolso.
Regras para Devolução:
Observações: Se as regras não forem cumpridas, os itens da solicitação de devolução não serão coletados pelo transportador ou serão devolvidos ao Cliente.
Troca ou Devolução: Para troca ou devolução, o Cliente deve contatar o SAC e seguir as instruções fornecidas. Dependendo do produto e embalagem, a devolução pode ser feita por postagem nos Correios ou coleta pela transportadora, conforme acordado entre o Cliente e a Loja Vesus.
Condições para Devolução: O produto deve ser devolvido sem uso, na embalagem original, bem embalado, com etiquetas, manuais, acessórios e a nota fiscal.
Prazos e Resolução: A Loja Vesus possui até 30 dias corridos, a partir do recebimento no Centro de Distribuição, para verificar se a solicitação cumpre a Política de Trocas e Devoluções. Se aprovada, enviará um novo produto ao Cliente.
Esforços de Precisão: A Loja Vesus se empenha em fornecer informações precisas, atualizadas e completas, mas o Site pode conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.
Disponibilidade e Garantia: O Site, seu conteúdo, funcionalidades e ferramentas são fornecidas “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas sobre os seguintes aspectos:
Direito de Modificação: A Loja Vesus reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou cancelar unilateralmente o Site, sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades, ferramentas ou qualquer outro elemento.
Esforço de Proteção e Informação: A Loja Vesus compromete-se a engajar seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário.
Responsabilidade do Usuário: O Usuário é totalmente responsável pelo uso do Site, suas ferramentas e funcionalidades.
Limitação de Responsabilidade: A Loja Vesus e seus representantes não se responsabilizam por danos emergentes, indiretos, punitivos ou expiatórios, lucros cessantes ou outros prejuízos financeiros relativos ao uso do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Exclusões de Responsabilidade: Notadamente, a responsabilidade da Loja Vesus está excluída nas seguintes circunstâncias:
Política de Trocas e Devoluções: A responsabilidade da Loja Vesus por vícios dos produtos está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
Conveniência dos Links: O Site pode incluir links para sites de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do Usuário.
Limitação de Responsabilidade: A inclusão desses links não implica em vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Loja Vesus sobre os sites, seus conteúdos ou proprietários.
Termos de Acesso: O acesso a sites vinculados não é coberto por estes Termos e Condições de Uso e não está protegido pelas Políticas da Vesus. Recomenda-se que o Usuário consulte os termos e condições de cada site vinculado.
Isenção de Responsabilidade: A Loja Vesus não é responsável, direta ou indiretamente, por danos ou prejuízos relacionados ao uso de informações, conteúdos, bens ou serviços do Site ou de sites de terceiros acessados via links disponibilizados no Site.
Riscos Técnicos e de Segurança: Devido a dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, podem ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações do Site.
Riscos de Vírus: Vírus de computador ou outros programas nocivos podem ser baixados inadvertidamente do Site.
Isenção de Responsabilidade: A Loja Vesus não se responsabiliza por quaisquer aplicações, vírus de computador, arquivos danosos ou programas invasivos que possam prejudicar ou afetar a utilização dos computadores ou outros bens dos Usuários decorrentes do acesso, uso ou navegação no Site, ou pelo download de qualquer conteúdo.
Recomendações de Segurança: Recomenda-se a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados para segurança dos dispositivos.
Uso de Marcas: O Usuário não tem permissão para usar as Marcas da Loja Vesus, suas reproduções, imitações, ou qualquer variação, sob qualquer forma. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou sinal distintivo registrado pela Loja Vesus, no Brasil ou no exterior. O Usuário deve abster-se de utilizar as Marcas ou suas variações como nome de domínio, parte de nome de empresa ou e-mails. Outras marcas e nomes de produtos exibidos no site pertencem aos seus respectivos proprietários.
Propriedade do Conteúdo: Todo o conteúdo do Site, incluindo o nome de domínio loja.vesus.com.br, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e outros elementos, é de propriedade da Loja Vesus ou licenciado à mesma, e está protegido por leis brasileiras e tratados internacionais de propriedade intelectual.
Proibição de Utilização: Ao acessar o Site, o Usuário concorda em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual da Loja Vesus e de terceiros utilizados no ou pelo Site. O uso regular do Site não concede ao Usuário qualquer direito sobre as Propriedades Intelectuais ou Marcas contidas nele.
Licenciamento de Conteúdo do Usuário: Ao enviar conteúdo, o Cliente mantém a titularidade, mas concede à Vesus uma licença gratuita, irrevogável e não exclusiva para uso, que inclui reprodução, modificação e exibição, garantindo ainda ter todos os direitos sobre o conteúdo.
Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC): A Loja Vesus oferece um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para receber todas as comunicações dos Usuários.
Canais de Comunicação: O SAC está disponível através dos seguintes canais:
Duração dos Termos e Condições: Os Termos e Condições de Uso, juntamente com as Políticas, têm duração indefinida e permanecerão válidos enquanto o Site estiver ativo.
Redação Aplicável: A redação aplicável corresponde à atualização mais recente antes do acesso ou da realização de uma Compra.
Duração do Acesso: O acesso e a utilização do Site e seus recursos têm, em princípio, duração indeterminada, dependendo exclusivamente do critério da Loja Vesus.
Direito de Suspensão ou Cancelamento: A Loja Vesus se reserva o direito de suspender ou cancelar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao Site, suas partes ou recursos.
Revisão e Atualização: A Loja Vesus pode revisar, aprimorar, modificar ou atualizar unilateralmente, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição dos Termos e Condições de Uso ou das Políticas.
Validade da Versão Atualizada: A versão atualizada será aplicável ao uso do Site e às Compras a partir de sua divulgação.
Aceitação das Mudanças: O uso contínuo do Site após a divulgação de modificações confirma a aceitação dos novos Termos e Políticas pelos Usuários.
Discordância e Rescisão: Se um Cliente discordar de alterações, pode encerrar o vínculo com a Loja Vesus pedindo a exclusão da Conta no Site ou contatando o SAC.
Cumprimento de Obrigações Anteriores: A rescisão não exime o Cliente de cumprir obrigações assumidas nas versões anteriores dos Termos e Políticas.
Registro dos Termos e Políticas: Os Termos e Condições de Uso, junto com todas as Políticas, estão registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos em Santo André, São Paulo.
Registro de Atualizações: Qualquer atualização dos Termos e Condições ou das Políticas será prontamente registrada no mesmo cartório.
Documentação Legal em Português: Toda a documentação legal do Site, inclusive os Termos e Condições de Uso, está redigida em português.
Traduções para Conveniência: A Loja Vesus pode, a seu critério, oferecer traduções desses documentos no Site apenas para conveniência dos Usuários.
Prevalência da Versão Portuguesa: A versão em português dos Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única oficialmente reconhecida pela Loja Vesus.
Resolução de Contradições: Em caso de contradição entre a versão em português e qualquer tradução, a versão em português prevalecerá.
Horário Oficial: Para Compras realizadas no Site, aplica-se o horário oficial de Brasília, incluindo durante o horário de verão.
Aplicabilidade Parcial:
Características dos Produtos e Riscos à Saúde:
Caso Fortuito e Força Maior:
Princípio de Respeito aos Clientes e Usuários:
25. Lei Aplicável e Foro de Eleição
Controle e Operação do Site: O Site é controlado e administrado pela Loja Vesus em Santo André, São Paulo, Brasil, com conteúdo em servidores virtuais acessíveis globalmente.
Legislação Aplicável: Devido a diferenças entre legislações locais e nacionais, o Usuário concorda que a legislação aplicável será a da República Federativa do Brasil.
Foro de Eleição: A Loja Vesus e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Santo André, São Paulo, Brasil, será o único competente para resolver quaisquer disputas relacionadas.
